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Agente de Segurança
Filipe Silva
Brasília (DF)
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Comentários
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Filipe Silva
Comentário ·
há 9 anos
Porte de armas para o cidadão de bem e a falácia do discurso de que a lei protege bandidos
Nelson Olivo Capeleti Junior
·
há 9 anos
Narrativa bizarra, típica de ficção de militante esquerdista. Márcio não tira uma vida por um par de sapatos, pois é Marcio que sofre violência e grave ameaça, ele preserva a sua própria vida e seus bens. Não é a lei que protege os bandidos, mas profissionais do Direito doutrinados que distorcem a interpretação de lei e seu espírito de proteger o homem de bem e honesto. Talvez no próximo texto a culpa seja de Márcio por ter sapatos ou ele seja obrigado a reagir exatamente no momento em que o criminoso aponta a arma para sua cabeça porque aí encaixa direitinho na letra da lei né!? e é extremamente razoável exigir isso da vítima.
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C
Carolina Leite
Artigo ·
há 10 anos
Medidas de Segurança sob a Ótica do Princípio da Dignidade Humana
Conforme o Código Penal brasileiro, a Medida de Segurança é prevista para infratores considerados inimputáveis ou semi-imputáveis. Ou seja, destina-se a pessoas que infringiram a lei e que, no...
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Josimar Wellington dos Santos
Artigo ·
há 13 anos
Princípio da Moralidade e os Atos Administrativos
RESUMO Este artigo tem como objetivo abordar temas no âmbito do Direito Administrativo, tais como o Princípio da Moralidade e os atos administrativos, com o propósito de pontuar a necessidade de tais...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 13 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX PR XXXX/XXXXX-7
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO DA PENA. REQUISITO OBJETIVO. CRIME HEDIONDO. REINCIDÊNCIA. 1. Os Tribunais Superiores restringiram o uso do habeas corpus e n...
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